A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28), o caráter de urgência para um projeto de relaxamento na cobrança do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), que, em resumo, é o programa de refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol no Brasil. A proposta de que os repasses ao governo sejam suspensos até o final deste ano (período que vai durar o estado de calamidade pública no país) é uma forma de tentar aliviar a pressão sobre o caixa dos clubes.
"Os recursos que seriam destinados ao pagamento das parcelas suspensas (...) devem ser utilizados pela entidade de prática desportiva para o adimplemento de remuneração de empregados que percebam remuneração até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social", diz parte do projeto de relaxamento.
Apesar de ter entrado em caráter de urgência na Câmara, o projeto ainda não tem prazo para ser colocado em votação pelos deputados. Isso porque, por conta da pandemia, a maioria dos novos projetos de lei e de alteração em leis já existentes estão sendo colocados em regime de urgência.
Vale lembrar que o Profut é um programa criado pelo governo federal em 2015 com o intuito de ajudar no parcelamento de dívidas e questões fiscais em busca de promover gestões transparentes no que se refere às finanças das entidades desportivas.
Fonte: Máquina do Esporte
>>>> Adquira produtos esportivos através de nosso parceiro EA UNIFORMES.
>> Joga na várzea? Vista como um profissional, conheça a MANTOO UNIFORMES.
"Os recursos que seriam destinados ao pagamento das parcelas suspensas (...) devem ser utilizados pela entidade de prática desportiva para o adimplemento de remuneração de empregados que percebam remuneração até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social", diz parte do projeto de relaxamento.
Apesar de ter entrado em caráter de urgência na Câmara, o projeto ainda não tem prazo para ser colocado em votação pelos deputados. Isso porque, por conta da pandemia, a maioria dos novos projetos de lei e de alteração em leis já existentes estão sendo colocados em regime de urgência.
Vale lembrar que o Profut é um programa criado pelo governo federal em 2015 com o intuito de ajudar no parcelamento de dívidas e questões fiscais em busca de promover gestões transparentes no que se refere às finanças das entidades desportivas.
Fonte: Máquina do Esporte
>>>> Adquira produtos esportivos através de nosso parceiro EA UNIFORMES.
>> Joga na várzea? Vista como um profissional, conheça a MANTOO UNIFORMES.